OS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE:
ENLOUQUECIMENTO COLECTIVO? POSSESSÃO DIABÓLICA? OU SIMPLESMENTE INDIVÍDUOS DE ÍNDOLE CRIMINOSA, COM A PRESUNÇÃO DE DOMINAREM O MUNDO E A VIDA DOS SERES HUMANOS?
O Tribunal de Apelo de Kiev, Ucrânia, emitiu sentença favorável à abertura de um processo para julgar os líderes do regime totalitário russo.
O Tribunal entendeu haver matéria para inculpá-los de genocídio durante os anos 1932-33 e deu início à instalação de um Tribunal Internacional que julgue os crimes do comunismo nessa extensa nação da Europa do Leste.
O novo tribunal vai se guiar pela Carta do Tribunal Militar Internacional de Nuremberg (IMT, sigla em inglês) de 1946.
A nova Nuremberg agirá também no respeito à Convenção para Prevenção e Castigo do Crime de Genocídio de 1948, à Convenção da Não-Aplicabilidade dos Limites Estatutários aos Crimes de Guerra e Crimes contra a Humanidade de 1968, à lei ucraniana sobre o Holodomor (genocídio de 1932-1933), ao artigo 442 do Código Penal ucraniano. A notícia foi fornecida pelo serviço de imprensa da presidência da Ucrânia.
O presidente ucraniano pretende contactar os chefes de Estado dos países do Leste Europeu vitimados pela ditadura socialista russa, como a Polônia, a Geórgia, e os países bálticos entre outros. A intenção é assinar um tratado internacional para instituir um tribunal mais amplo que julgue os crimes do comunismo nesses países.
Obviamente os actuais líderes russos ‒ herdeiros da velha ditadura russa ‒ não pretendem atender a proposta e tudo farão para impedir a constituição desse tribunal.
Aliás, diante da iniciativa ucraniana, os herdeiros russos da KGB ficaram ainda mais necessitados de impor um candidato pró-russo nas eleições presidenciais ucranianas, para escapar de eventual julgamento.
Entrementes, é possível que alguns dos outros países que sofreram tanto sob a bota soviética e hoje sentem rugir a ameaça do Kremlin, como os bálticos e a Polônia, decidam aceitar, aos quais se podem juntar os países da América-latina, para julgamento dos crimes praticados por ferozes ditadores, sob regímen comunista.
Ao abrigo do "Estatuto Internacional dos Direitos Humanos", do Artigo ΙΙ, e Artigo III, da "Organização das Nações Unidas" (ONU).
"É uma característica de genocídio que está em primeiro lugar, passar em silêncio ou negado", diz o Dr. Roodt. "Em segundo lugar, o incitamento sempre acontece, ambos os elementos, o silêncio e a incitação"
Considerando que a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em sua Resolução n. 96 ( I ), de 11 Dezembro de 1946, declarou que o genocídio é um crime contra o Direito Internacional contrário ao espírito e aos fins das Nações Unidas e que o mundo civilizado condena;
Artigo II: Na presente Convenção, entende-se por genocídio qualquer dos seguintes atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal:
(A) matar membros do grupo;
(B) causar lesão grave à integridade de física ou mental de membros do grupo;
(C) submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial;
(D) adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo;
(E) efetuar a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo.
Artigo III: Serão punidos os seguintes actos:
A Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, é inequívoca, os estados:
Artigo 3º.
Os actos seguintes serão punidos:
(A) o genocídio;
(B) A conspiração ou associação de pessoas para cometer genocídio;
(C) a incitação direta e pública a cometer genocídio;
(D) A tentativa de genocídio;
(E) A cumplicidade no genocídio ou a co-autoria do genocídio.
Artigo 4º.
Pessoas que tenham cometido genocídio ou qualquer dos outros actos enumerados no artigo 3º- serão punidas, quer sejam governantes, funcionários públicos ou particulares
Após o Holodomor as testemunhas foram silenciadas. A imprensa foi subornada pelo Estado Russo que hoje nega todas as acusações.
O reconhecimento, Kiev-Monumento às vítimas Holodomor 1932-33/02
Países que reconheceram o Holodomor:
UCRÂNIA, ARGENTINA, AUSTRÁLIA, CANADA, COLÔMBIA, ECUADOR, ESPANHA, ESTÓNIA, GEORGIA, HUNGRIA, ITÁLIA,LATÂNIA, LITUÂNIA, MÉXICO, PERU, POLÓNIA, PARAGUAI, REPÚBLICA CHECA, USA, VATICANO.
O Tribunal de Apelo de Kiev, Ucrânia, entendeu haver matéria para inculpar os líderes do regime soviético do crime de genocídio.
Ele deu início à instalação de um Tribunal que deve julgar os crimes do comunismo no país, informou a presidência ucraniana.
O novo tribunal vai se guiar pela Carta do Tribunal Militar Internacional de Nuremberg de 1946.
O presidente ucraniano Viktor Yushchenko pretende contatar os países do Leste Europeu para instituir um tribunal internacional mais abrangente.
Viktor Yushchenko
Viktor Yushchenko
O presidente ucraniano Viktor Yushchenko pretende contactar os países do Leste Europeu para instituir um tribunal internacional mais abrangente.
Gyurcsány Ferenc
Premier Gyurcsany Ferenc, premie húngaro do Partido Socialista Húngaro, foi presidente das juventudes comunistas até 1989.
"Levo ao conhecimento de V. Exa. o intenso gáudio que reina nas TFPs e Bureaux-TFP dos cinco continentes por seu gesto, sugerindo a formação de um tribunal internacional do gênero de Nuremberg, para julgar o crime dos comunistas soviéticos. E, ademais, o de haver V. Exa. oferecido o território lituano para que nele se realizassem as sessões do dito tribunal. O senso de justiça, inerente a todos os espíritos retos e elevados, está a clamar por uma punição adequada dos grandes crimes que o comunismo internacional praticou no mundo inteiro."
Houve, por certo, processos individuais como na Romênia, onde o sanguinário tirano marxista Nicolae Ceausescu foi julgado e fuzilado apressadamente no Natal de 1989.
Em virtude do caráter vertiginoso do procedimento, "muitas perguntas ficaram sem respostas. Foi um grande erro ter matado Ceaucescu", explicou o Prof. Horia Terpe, diretor do Centro de Análise de Desenvolvimento Institucional (CADI) romeno. "Foi feito de tudo para apagar os crimes do regime comunista", acrescentou Terpe.(1)
Os partidos comunistas encerraram suas atividades em muitos países da Europa Oriental, mas seus quadros continuam articulados sob rótulos como "Partido Socialista". É o caso da Romênia, da Hungria e da Bielorussia.
A escritora Herta Muller, prémio Nobel de Literatura 2009, denunciou que 40% da classe política romena é composta de ex-funcionários da Securitate, a polícia secreta responsável por um banho de sangue no país. Na Alemanha, 17.000 agentes da polícia secreta Stasi fazem parte do funcionalismo público alemão, especialmente na polícia e nas escolas.
E é típico o caso da Russia, onde a KGB — cerne do esquema de espionagem, repressão e extermínio soviéticos — assumiu as rédeas do poder e vem extinguindo as frágeis liberdades que surgiram no país, após os factos de 1989.
A “PERESTROIKA" DE GORBACHEV:
O socialismo russo encontrava-se num processo de desagregação. Em desespero de causa, o secretário geral do PC da URSS, Mikhail Gorbachev, tentou relançar a manobra apoiado no seu “carisma”.
Ele promoveu, como último cartucho, a “perestroika” ou “reforma” do socialismo, convidando o capitalismo privado a fazer outro tanto e prometendo que, dando curso a essa convergência, ficaria afastado para sempre o pesadelo de uma guerra nuclear mundial.
No cerne da “perestroika” estava a autogestão. Se o Ocidente caísse na lábia do “carismático” Gorbachev, o líder do Kremlin podia esperar que o urso russo levasse a melhor; e o mundo, dentro de algum tempo poderia, entrar numa fase de comunismo universal que beira-se a utopia.
Porque, como observou o ex-presidente tcheco Vaclav Havel, um dos personagens centrais daquela época, “Gorbachev não queria acabar com o comunismo ou contribuir para a desintegração da União Soviética”.
O lance simbólico dessa convergência deveria acontecer em Berlim com a queda do Muro. Depois viria por etapas a unificação das duas Alemanhas e da Europa desde o Atlântico até os Urais.
Porém, com o processo em pleno desenvolvimento, o “carisma” do chefe soviético esvaeceu-se abruptamente. Ele reprimiu de modo sangrento a revolta do povo lituano que desejava a independência.
Mais de cinco milhões de assinaturas em apoio à independência da Lituânia.
A campanha alertou a opinião pública mundial contra os verdadeiros intuitos do chefe supremo do Kremlin e precipitou o esvaecimento de sua “magia”.
O Ocidente então recusou o cântico de sereia do líder soviético. Gorbachev caiu e a Russia afundou na confusão. O Muro entrementes havia sido derrubado, os países da Europa do Leste subtraíram-se do jugo soviético.
O império da estrela vermelha desfez-se, e sua degringolada acabou extinguindo “a chama dos projetos revolucionários”. Vinte anos depois, Putin esforça-se para recuperar as imensas perdas sofridas pela ex-URSS.
Pesadas ameaças abalam o mundo, devido à recusa de realizar um processo contra o comunismo, análogo ao realizado em Nuremberg no fim da II Guerra Mundial.
Tal processo fora solicitado pelo presidente da Lituânia, nação que se libertou heroicamente das garras marxistas.
Rogéria Gillemans